Como Lidar com o Imposto de Renda no Brasil e nos Estados Unidos

Muitos brasileiros que saíram do Brasil para viver nos Estados Unidos querem manter sua documentação no Brasil atualizada para não terem problemas em um eventual retorno.  Outros criaram raízes aqui nos Estados Unidos mas querem poder manter suas raízes lá também e viver uma vida de cidadania dupla, como se não houvesse divisas entre os dois países.  Com o avanço da tecnologia e facilidade de comunicação e transporte, é bem possível viver nos Estados Unidos e no Brasil “ao mesmo tempo”.

Mais existe uma complicação que requer atenção e cuidado: a questão do imposto de renda.  É preciso notar, antes de mais nada, que o cidadão americano tem obrigação de declarar e pagar imposto de renda independente de onde vive.   De forma que os brasileiros que se naturalizaram americanos, e que vivem no Brasil, precisam se atentar para fazer a declaração do imposto de renda até o dia 15 de Abril de cada ano.

E para o cidadão brasileiro que vive nos EUA?  Se você não tiver renda, conta em bancos, ou propriedades no Brasil, a declaração do imposto de renda não é obrigatória.  Há alguns atrás era necessário fazer uma “declaração de isento” a cada ano para poder manter o seu CPF em dia.  Mas hoje em dia nem isso é necessário.

A situação fica mais complicada quando a pessoa realmente tem duas vidas financeiras ativas, no Brasil e nos EUA.  É o caso de quem, por exemplo, tem um apartamento alugado no Brasil e trabalha nos EUA.  Essa questão está se tornando ainda mais importante agora que a economia brasileira está decolando, e muitos brasileiros que vivem nos EUA estão querendo aproveitar essa oportunidade.  Para nos ajudar a esclarecer as dúvidas de muitos brasileiros que lidam com essa situação, conversamos com Simone Oliveira, fundadora da empresa America Expert, especializada no assunto.

BNEU: Simone, você pode dar aos nossos leitores uma visão geral das principais obrigações fiscais de pessoas físicas que têm uma vida financeira ativa no Brasil e nos Estados Unidos?

Simone: Sim, claro! A Primeira obrigação fiscal é a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), que é entregue anualmente até o último dia útil do mês de Abril.  Nela deve constar os rendimentos tanto auferidos no Brasil como nos EUA. Outra é a DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). Esta declaração é obrigatória a todos os brasileiros que possuírem bens (conta em banco, autos, imóveis e etc) nos EUA (ou outros países do exterior), no valor superior a USD 100.000,00 (Cem mil dólares).  Esta declaração é entregue anualmente até 31 de Março. Lembro também que ambas preveem multa pela não entrega.

 

BNEU: Existe algum tipo de reciprocidade fiscal entre o Brasil e os EUA?  O que fazer para não duplicar o pagamento de impostos?

Simone: Sim, o Brasil e EUA tem o chamado tratamento de Reciprocidade (não confundir com Bi-Tributação).  Nesta modalidade de tratamento, todo e qualquer imposto pago nos EUA pelos Brasileiros pode ser abatido do valor do Imposto a ser pago no Brasil. Por exemplo, na Declaração de Renda Americana tive que pagar USD 1.500,00.  Quando elaborarmos a Declaração no Brasil devemos informar o rendimento auferido nos EUA, depois informar o valor pago nos EUA de impostos, obviamente convertidos em Reais. No fechamento do total do Imposto de Renda a ser pago será deduzido o já pago nos EUA.

 

BNEU: Muitos brasileiros que moram nos EUA se preocupam em ter que declarar suas rendas e bens americanos no imposto de renda do Brasil.  Qual a sua sugestão?

Simone: Que seja declarado o valor real, porque se a Secretaria da Receita Federal descobrir irá multar a pessoa em 70% do valor do imposto omitido, além da obrigação de pagamento do imposto devido acrescido de multa e juros, principalmente quando esta renda é trazida ao Brasil.  Lembramos que na DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) aparece a evolução patrimonial do declarante. A Receita Federal cruza os dados, o que permite de forma mais fácil descobrir a omissão de rendas. Mas obviamente, cada caso é um caso.  Com o auxílio de nossos profissionais podemos orientar de forma mais clara para que haja um efetivo controle fiscal com o intuito de reduzir de forma consciente os impostos sobre a renda americana e brasileira.

 

BNEU: E para quem quer ter uma pequena empresa com uma sede nos EUA e outra no Brasil. Quais as principais questões a serem tratadas?

Simone: Bom, sugerimos de antes fazer uma análise bem detalhada da atividade a ser exercida, pois no Brasil há várias formas de tributação quando da abertura da empresa, que podem elevar ou diminuir em muito a sua taxação fiscal.  Outro ponto a ser tratado é se compensa abrir uma como filial da outra, pois no Brasil se for filial da empresa americana perde-se às vezes alguns benefícios fiscais, como a inclusão no sistema tributário chamado Simples (Unificação de Impostos Federais, Estaduais e Municipais).  Agora se a do Brasil for Matriz, todo rendimento auferido nos EUA deverá ser declarado no Brasil também (assim como ocorre com a pessoa física), o que muita vezes irá tornar a operação não interessante em termos fiscais já sabendo que uma vez faturado em dólar e o câmbio na base de quase R$ 2,00 seria uma tributação em dobro.

 

BNEU: Onde nossos leitores podem encontrar mais informações e ajuda sobre este assunto?

Simone: Nossa empresa mantém uma sede em Barueri (SP), onde temos profissionais capacitados e com larga experiência tributária que pode esclarecer de forma mais detalhada as dúvidas dos leitores, contate-nos para maiores informações.

 

BNEU: Que mensagem final você gostaria de deixar aos nossos leitores?

Simone: É muito importante ter a vida fiscal em dia tanto no Brasil quanto nos EUA.  Lembramos que no Brasil a Secretaria da Receita Federal está 100% informatizada em todos os seus processos e usa muito o sistema de cruzamento de informações para detectar problemas fiscais tornando a fiscalização mais viril. A America Expert está a disposição para todos em termos de suporte e orientação fiscal.  Na dúvida consulte um dos nossos consultores.

 

Simone, muito obrigado pela sua atenção e ajuda.

Para mais informações sobre a America Expert, visite o site www.americaexpert.com.   A America Expert é uma empresa brasileira com sede em Miami e filial em São Paulo, e com vasta experiência no mercado brasileiro e americano.  A  America Expert está oferecendo um desconto especial para os nossos leitores que precisarem de seus serviços.  Por favor use o código “BRASILEIROS AE” para obter o seu desconto.

 

Divulgação: Nosso site tem um acordo comercial com a America Expert.