Funcionários dos Consulados Ameaçam Entrar em Greve

Fonte:  Comunidade News

Em sete consulados brasileiros nos Estados Unidos, funcionários contratados reivindicam melhores condições de trabalho.

Para reivindicar melhores condições de trabalho e principalmente um enquadramento como trabalhadores contratados pelo governo brasileiro, 400 funcionários de consulados do Brasil nos EUA iniciaram a “Operação Despertar.”

Os funcionários exigem uma definição do governo brasileiro. Porque de acordo com o decreto 1.570, de 1993, os profissionais contratados pelos consulados e embaixadas seriam regidos pelas leis trabalhistas dos países onde estão em missão pelo Itamaraty. Mas eles alegam que, na verdade, o que vale é “lei da conveniência,” ou seja, nem são reconhecidos como funcionários públicos do Brasil, nem pelas leis dos EUA, por exemplo.

Contratados locais falam em níveis impossíveis de sobrevivência
Com isso, os contratados locais não têm direito a 13º salário, 30 dias de férias e nem um terço de salário quando tiram férias – todos benefícios dados a funcionários da carreira diplomática. Um funcionário que seja cidadão americano, por exemplo, deve recolher 27% do seu salário para ter direito ao benefício do Seguro Social nos EUA.

Pelo menos 204 funcionários locais de consulados nos EUA assinaram carta enviada para a presidenta Dilma Rousseff no dia 5 de maio.
Na carta, os funcionários reclamam que “não somos valorizados e tampouco remunerados à altura.”

“Tivemos ciência do corte de verba do seu governo, e a conseqüente redução de verba destinada ao MRE, que entendemos. Ainda, recebemos a informação no início de 2011, que não poderíamos sequer solicitar reajuste e/ou aumento para o ano em curso, tendo em vista as atuais restrições orçamentárias. Ocorre, porém, que vários de nós estão sem reajuste salarial há anos,” disse a carta.

E acrescenta: “Enquanto isto, mesmo em países como os Estados Unidos, o custo de vida aumentou e continua a aumentar, e muito, achatando o nosso salário para níveis impossíveis de sobrevivência.”
Um funcionário que inicia no consulado recebe salário de cerca de US$ 2.200 por mês, com descontos, o montante líquido fica em torno de US$ 1.900.

Uma funcionária de um consulado da costa leste americana, que falou sob condição de anonimato, disse que até agora a presidenta Dilma Rousseff ainda não respondeu oficialmente.

Desde o envio da carta o número de funcionários que aderiam à “Operação Despertar” subiu de 204 para 400. Ainda segundo a funcionária, nos EUA os consulados de Nova York, Atlanta, Houston, Boston, Los Angeles, Miami, San Francisco, e da Embaixada do Brasil em Washington D.C já aderiram ao movimento.

No entanto, consultado pelo blogueiro o cônsul-geral do Brasil em Boston, Fernando Mello Barreto, disse que “não tem qualquer informação a respeito de greve no consulado.”

Segundo a fonte do consulado, os funcionários podem entrar em greve a qualquer momento. Só que eles ainda devem esperar o pronunciamento que deve ser feito hoje na tribuna do Senado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Só para o leitor entender o que está acontecendo, num consulado que tenha 45 funcionários, pelo menos 40 são considerados funcionários locais, somente 5 são diplomatas.

Reproduzido com permissão e em parceria com a Comunidade News.