Como Lidar com o Imposto de Renda no Brasil e nos Estados Unidos
Muitos brasileiros que saíram do Brasil para viver nos Estados Unidos querem manter sua documentação no Brasil atualizada para não terem problemas em um eventual retorno. Outros criaram raízes aqui nos Estados Unidos mas querem poder manter suas raízes lá também e viver uma vida de cidadania dupla, como se não houvesse divisas entre os dois países. Com o avanço da tecnologia e facilidade de comunicação e transporte, é bem possível viver nos Estados Unidos e no Brasil “ao mesmo tempo”.
Mais existe uma complicação que requer atenção e cuidado: a questão do imposto de renda. É preciso notar, antes de mais nada, que o cidadão americano tem obrigação de declarar e pagar imposto de renda independente de onde vive. De forma que os brasileiros que se naturalizaram americanos, e que vivem no Brasil, precisam se atentar para fazer a declaração do imposto de renda até o dia 15 de Abril de cada ano.
E para o cidadão brasileiro que vive nos EUA? Se você não tiver renda, conta em bancos, ou propriedades no Brasil, a declaração do imposto de renda não é obrigatória. Há alguns atrás era necessário fazer uma “declaração de isento” a cada ano para poder manter o seu CPF em dia. Mas hoje em dia nem isso é necessário.
A situação fica mais complicada quando a pessoa realmente tem duas vidas financeiras ativas, no Brasil e nos EUA. É o caso de quem, por exemplo, tem um apartamento alugado no Brasil e trabalha nos EUA. Essa questão está se tornando ainda mais importante agora que a economia brasileira está decolando, e muitos brasileiros que vivem nos EUA estão querendo aproveitar essa oportunidade. Para nos ajudar a esclarecer as dúvidas de muitos brasileiros que lidam com essa situação, conversamos com Simone Oliveira, fundadora da empresa America Expert, especializada no assunto.
BNEU: Simone, você pode dar aos nossos leitores uma visão geral das principais obrigações fiscais de pessoas físicas que têm uma vida financeira ativa no Brasil e nos Estados Unidos?
Simone: Sim, claro! A Primeira obrigação fiscal é a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), que é entregue anualmente até o último dia útil do mês de Abril. Nela deve constar os rendimentos tanto auferidos no Brasil como nos EUA. Outra é a DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). Esta declaração é obrigatória a todos os brasileiros que possuírem bens (conta em banco, autos, imóveis e etc) nos EUA (ou outros países do exterior), no valor superior a USD 100.000,00 (Cem mil dólares). Esta declaração é entregue anualmente até 31 de Março. Lembro também que ambas preveem multa pela não entrega.
BNEU: Existe algum tipo de reciprocidade fiscal entre o Brasil e os EUA? O que fazer para não duplicar o pagamento de impostos?
Simone: Sim, o Brasil e EUA tem o chamado tratamento de Reciprocidade (não confundir com Bi-Tributação). Nesta modalidade de tratamento, todo e qualquer imposto pago nos EUA pelos Brasileiros pode ser abatido do valor do Imposto a ser pago no Brasil. Por exemplo, na Declaração de Renda Americana tive que pagar USD 1.500,00. Quando elaborarmos a Declaração no Brasil devemos informar o rendimento auferido nos EUA, depois informar o valor pago nos EUA de impostos, obviamente convertidos em Reais. No fechamento do total do Imposto de Renda a ser pago será deduzido o já pago nos EUA.
BNEU: Muitos brasileiros que moram nos EUA se preocupam em ter que declarar suas rendas e bens americanos no imposto de renda do Brasil. Qual a sua sugestão?
Simone: Que seja declarado o valor real, porque se a Secretaria da Receita Federal descobrir irá multar a pessoa em 70% do valor do imposto omitido, além da obrigação de pagamento do imposto devido acrescido de multa e juros, principalmente quando esta renda é trazida ao Brasil. Lembramos que na DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) aparece a evolução patrimonial do declarante. A Receita Federal cruza os dados, o que permite de forma mais fácil descobrir a omissão de rendas. Mas obviamente, cada caso é um caso. Com o auxílio de nossos profissionais podemos orientar de forma mais clara para que haja um efetivo controle fiscal com o intuito de reduzir de forma consciente os impostos sobre a renda americana e brasileira.
BNEU: E para quem quer ter uma pequena empresa com uma sede nos EUA e outra no Brasil. Quais as principais questões a serem tratadas?
Simone: Bom, sugerimos de antes fazer uma análise bem detalhada da atividade a ser exercida, pois no Brasil há várias formas de tributação quando da abertura da empresa, que podem elevar ou diminuir em muito a sua taxação fiscal. Outro ponto a ser tratado é se compensa abrir uma como filial da outra, pois no Brasil se for filial da empresa americana perde-se às vezes alguns benefícios fiscais, como a inclusão no sistema tributário chamado Simples (Unificação de Impostos Federais, Estaduais e Municipais). Agora se a do Brasil for Matriz, todo rendimento auferido nos EUA deverá ser declarado no Brasil também (assim como ocorre com a pessoa física), o que muita vezes irá tornar a operação não interessante em termos fiscais já sabendo que uma vez faturado em dólar e o câmbio na base de quase R$ 2,00 seria uma tributação em dobro.
BNEU: Onde nossos leitores podem encontrar mais informações e ajuda sobre este assunto?
Simone: Nossa empresa mantém uma sede em Barueri (SP), onde temos profissionais capacitados e com larga experiência tributária que pode esclarecer de forma mais detalhada as dúvidas dos leitores, contate-nos para maiores informações.
BNEU: Que mensagem final você gostaria de deixar aos nossos leitores?
Simone: É muito importante ter a vida fiscal em dia tanto no Brasil quanto nos EUA. Lembramos que no Brasil a Secretaria da Receita Federal está 100% informatizada em todos os seus processos e usa muito o sistema de cruzamento de informações para detectar problemas fiscais tornando a fiscalização mais viril. A America Expert está a disposição para todos em termos de suporte e orientação fiscal. Na dúvida consulte um dos nossos consultores.
Simone, muito obrigado pela sua atenção e ajuda.
Para mais informações sobre a America Expert, visite o site www.americaexpert.com. A America Expert é uma empresa brasileira com sede em Miami e filial em São Paulo, e com vasta experiência no mercado brasileiro e americano. A America Expert está oferecendo um desconto especial para os nossos leitores que precisarem de seus serviços. Por favor use o código “BRASILEIROS AE” para obter o seu desconto.
Divulgação: Nosso site tem um acordo comercial com a America Expert.
Mudei para os EUA ha 15 anos. Tenho uma casa endividada no Brasil deixada pelo meu ex-esposo. Meu atual marido Americano, vai me emprestar o dinheiro para quitar essa casa. Como fazer com os impostos desse dinheiro que naturalmente já foram pagos aqui nos EUA, devo pagar imposto sobre o valor emprestado? Muito obrigada! Rose
Luiz,
A empresa deve contratar um contador e advogado para tratar disso. No meu parecer, a empresa estaria contratando um brasileiro trabalhando no Brasil, portanto tanto a empresa quanto você estariam sujeitos às leis empregatícias e impostos brasileiros, não americanos.
Olá, obrigado pela resposta, se eu entendi trabalhando no Brasil e morando no Brasil, mesmo que eu receba todo mês salário diretamente de uma empresa dos USA (pois eles não tem filial no Brasil), não seria necessário pagar IR lá? Eles não descontam na fonte?
Obrigado,
Luiz
Olá, então pelo que entendi se estou morando no Brasil e trabalhando no Brasil, mesmo recebendo remessa de dinheiro mensal vinda dos Estados Unidos (pois eles não tem filial aqui no Brasil), isto quer dizer que não precisaria pagar IR lá? Mas eles não descontam na fonte imposto lá?
Obrigado,
Luiz
Luiz,
Não vejo porque você teria que pagar IR nos Estados Unidos. Se a renda for gerada no Brasil e você não é cidadão americano você precisa pagar IR somente no Brasil. Porém, é difícil comentar sem saber mais detalhes. Como essas questões de IR são complexas é aconselhável que você procure um contador qualificado.
Olá, ao receber salário nos Estados Unidos morando no Brasil, que obrigações (formulários) terei nos Estados Unidos e que valores terei que pagar/descontar do salário? Obrigado, Luiz
Olá, moro no Brasil e passarei a receber salário de uma empresa americana sem filial no Brasil, será por transferência bancária, preciso pagar IR nos Eua? Se sim, tem como abater no IR daqui para não pagar duas vezes? Obrigado, Luiz
Paulo,
Quando sua esposa sair so Brasil ela deve fazer a declaração de saída definitiva do país para que não tenha que declarar imposto no Brasil. Como cidadã americana ela tem obrigação de declarar e pagar imposto indiferente do país de origem da fonte de renda, e se ela não vem pagando imposto da renda adquirida no Brasil ela deve procurar um contador para ver o que será necessário para regulamentar a situação dela.
Prezados,
Minna esposa é nascida now Estados Unidos (cidadã americana), mas por ser filha de pais brasileiros possui dupla cidadania, cresceu no Brasil desde os seus sete anos, sendo inclusive funcionária publica aqui. Ela sempre declarou normalmente o imposto de renda no Brasil desde que se formou, mas nunca declarou o imposto de renda nos Estados Unidos. Agora que estamos planejando nos mudar para os Eua, e estávamos vendo os pre requisitos para planos de saúde e financiamentos,menos surgiu a dúvida de como proceder. Ela precisa pagar dois impostos, um brasileiro e te um americano?
Alexandre,
Creio que sim. É sempre bom consultar com um contador sobre as questões referentes a impostos.
Olá. Comprei um imóvel no Brasil, quando ainda residia, em 2007, pelo valor de R$500 mil. Mudei para os EUA em 2011 e fiz a declaração definitiva de saída. Recentemente vendi o imóvel com um significativo ganho e pretendo usar o dinheiro para comprar um outro imóvel, também no Brasil. Preciso pagar o IR de 15%?
Olá , Bom dia !
Meu marido e eu recebemos o green card. Somos aposentados e estamos querendo morar nos USA. pois já adquirimos um imóvel lá. Não pretendemos ter renda lá, teremos que pagar imposto de renda nos USA ou somente fazer a declaração pelo fato de termos um imóvel ?
Rosi,
Boas perguntas, mas além daquilo que podemos comentar. Sugiro que você obtenha o auxílio de um contador com experiência internacional.
Ola Tenho dupla cidadania (Brasil e Americana). Pago o imposto de renda aqui nos States e no Brasil fazia a declaracao de isenta. Vendi uma casa no Brasil e gostaria de saber se trazendo o dinheiro para os States terei que pagar imposto aqui tbm. Nao tenho renda no Brasil. Li alguma coisa aqui no site de que precisaria declarer meus ganhos daqui dos States ai no Brasil. Eh isso mesmo ou entendi mal? Preciso por lei dar baixa na minha saida do Brasil? O que isso acarreta em termos de direitos de cidada brasileira? Gostaria de saber tbm se… Leia mais »
Mara,
Provavelmente você terá que pagar imposto de importação do seu carro. Se você tem renda no Brasil e não vem declarando imposto de renda, você terá que regularizar sua situação. É aconselhável consultar com um contador.
Ola, tenho dupla cidadania porque casei com um americano, resido e trabalho nos Estados Unidos desde 2006. Declaro imposto de renda aqui, mas não pago, pois a minha renda é pequena, então tenho tax return todo ano. No Brasil sou aposentada com 1 salario mínimo, e não declaro imposto de renda. Estou com 66 anos e pretendo voltar ao Brasil definitivamente em 2015. Vou vender a casa que herdei do meu marido e comprar um imovel pequeno no interior de São Paulo. Eu gostaria de enviar por navio o meu carro, um Ford Escape modelo basico, ano 2013. Tenho que… Leia mais »
Celma,
Você terá que pagar imposto sobre o ganho de capital. Se você não é mais considerada residente do Brasil, a alíquota é de 15%. Como essas questões podem ser complexas, é aconselhável trabalhar com um contador especialista no assunto. A transferência pode ser feita por wire transfer, mas você deve trabalhar com o seu banco para entender os requerimentos e taxas envolvidas.
Olá, boa noite!
Sou brasileira e residente nos EUA,desde julho/13. Queremos vender um imóvel no Brasil e comprar outro aqui. A nossa grande dúvida que ninguém até então conseguiu nos esclarecer é: vendendo no Brasil, quanto teríamos que pagar de imposto para o governo? Como trazer esse dinheiro para cá? Quais seriam as possiveis taxas?
Desde já, agradeço muito pela atenção.
Gislaine,
Se la for cidadã Americana ela deve pagar impoostos indiferente de onde ela residir.
Olá,
Minha amiga nasceu nos EUA. Ela nunca mais teve contato com os EUA, apenas nasceu lá porque o pai trabalhou por alguns anos. Ela deveria pagar impostos? Quais as consequencias que ela pode ter no futuro?
Grata