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A Questão da Dupla Cidadania




Uma dúvida comum entre muitos brasileiros que moram nos Estados Unidos e que causa bastante confusão é a questão da dupla cidadania.  A dupla cidadania significa que a pessoa é cidadã brasileira e americana ao mesmo tempo.  Isso pode acontecer por vários motivos.  Por exemplo, o filho de cidadãos americanos nascido em outro país pode ser tanto cidadão americano quanto cidadão do país onde nasceu.

O que causa maior confusão é o caso do cidadão brasileiro que se naturaliza americano.  Somente no ano de 2006, 7.028 brasileiros se naturalizaram americanos e muitos desses brasileiros estão incertos quanto à situação da sua cidadania brasileira.  A fonte da confusão é o fato de que no processo de naturalização, o cidadão brasileiro tem que renunciar sua cidadania original.  Porém, isso é simplesmente uma formalidade.  Esta renúncia da cidadania original que é feita durante o processo de naturalização não é prescrita por lei.

O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que cada país tem sua própria lei no que diz respeito à cidadania.  De forma que a lei americana não tem  nenhuma função no que diz respeito à lei brasileira na questão da cidadania.  A lei brasileira é a única lei que importa no que diz respeito ao seu direito de manter a sua cidadania e seu passaporte brasileiro.

É importante destacar que a lei americana não diz absolutamente nada a respeito da cidadania dupla ou da necessidade de uma pessoa ter que renunciar uma cidadania para obter outra.  Um cidadão americano pode adquirir a cidadania de outro país através de casamento, e uma pessoa naturalizada americana não precisa perder a cidadania do país onde nasceu.  De acordo com a lei americana, o cidadão americano só perde sua cidadania se ele fizer o pedido de cidadania de outro país voluntariamente, por sua própria escolha, e com a intenção de desistir da cidadania americana.

O governo americano reconhece a existência da dupla cidadania, mas a política americana é de não estimular a dupla cidadania devido aos potenciais problemas que isso possa causar.  Por exemplo, se outro país reconhece um americano como seu cidadão, pode haver conflitos entre as leis desse país e as leis americanas, e a nacionalidade dupla pode limitar a habilidade do governo americano de ajudar seus cidadãos fora do país.  Em termos gerais, o país onde o cidadão se encontra tem maiores direitos sobre este cidadão.

A pessoa com cidadania dupla tem aliança tanto aos Estados Unidos quanto ao outro país, ou no caso o Brasil.  Tanto um país quanto o outro tem o direito de exercer suas leis, principalmente se a pessoa viaja a esse país.

A pessoa com a cidadania brasileira e americana simplesmente usa o passaporte americano para entrar e sair dos Estados Unidos e o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil.  O uso de um outro passaporte não tem nenhum efeito negativo contra o cidadão, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Assim sendo, o brasileiro que decide se naturalizar americano pode ficar tranqüilo que a sua cidadania brasileira não será afetada, e uma vez que a cidadania americana seja obtida, o fato da pessoa ter uma outra cidadania não traz nenhum perigo à perda da cidadania americana.  É exatamente por isso que a renúncia da cidadania original que é feita durante o processo de naturalização é considerada simplesmente uma formalidade sem nenhuma conseqüência.

A fonte das informações da política americana quanto a cidadania dupla pode ser encontrada no site do U.S. Department of State.  Como sempre esse artigo não deve ser considerado uma opinião legal e é sempre aconselhável consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão.

A Lei Brasileira

Como foi descrito por uma de nossas leitoras, a constituição federal brasileira contém o seguinte texto, no artigo 12, § 4º, inciso II:

Art. 12. São brasileiros:
(…)
§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

Note que a lei prescreve que se a nacionalidade originária for reconhecida pela lei estrangeira, o brasileiro não perde sua cidadania.  Então a pergunta lógica é se a lei americana reconhece a nacionalidade originária.  O problema é que a lei americana não diz nada sobre isso.  Existe a formalidade de desistir da cidadania originária durante a naturalização, mas essa formalidade não é prescrita por lei.

A nossa constituição também prescreve que o brasileiro não perde a cidadania se a norma estrangeira impuser a naturalização como condição para permanência em seu território ou para exercício dos direitos civis.  Sem a naturalização o brasileiro está limitado ao período de tempo que pode ficar fora do território americano sem arriscar a perda do direito de residência.  Além disso, sem a naturalização não pode votar, o que é um direito civil.

Tudo isso poderia ser argumentado caso houvesse a necessidade de defender a cidadania brasileira pelo brasileiro naturalizado americano.  Na prática, tanto o governo americano quanto o brasileiro não impõem nenhuma restrição quanto a questão da dupla cidadania, e muitos brasileiros naturalizados americanos mantém tanto o passaporte brasileiro quanto o americano.

Por favor, se conscientize de que não somos advogados e não estamos dando uma opinião legal sobre este assunto.  Antes de tomar qualquer decisão com implicações legais é sempre aconselhável procurar um advogado.







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1259 Comentários em "A Questão da Dupla Cidadania"

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rita
Visitante
rita
7 anos 8 meses atrás

Essa explicação só se aplica aos casos de cidadania americana ou vale também pra européia?Gostaria de informações quanto a aquisição de cidadania francesa.A italiana já sei como funciona.Obrigada,Rita.

elaine carral
Visitante
elaine carral
7 anos 7 meses atrás

Tenho dupla cidadania Espanhola ou seja tenho o passaporte da comunidade Europeia estou com viagem marcada para New York quinta-feira dia 25 e nao estou com o visto americano no passaporte Brasileiro.Meu passaporte Europeu foi expedido em Dezembro de 2006.Posso ter algum problema na Policia Federal dos EUA?

Maria Eduarda
Visitante
Maria Eduarda
7 anos 4 meses atrás
Prezados Srs. Acabo de ler o artigo que comenta sobre a perda ou não da nacionalidade brasileira ao adquirir-se a americana. Contudo, fiquei em dúvida. Gostaria de saber se poderiam me ajudar. A nossa Constituicão Federal elenca os motivos de perda, no artigo 12, § 4º, inciso II: Art. 12. São brasileiros: (…) § 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994) a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº… Read more »
Luis
Visitante
Luis
7 anos 4 meses atrás

“Por exemplo, o filho de cidadões americanos nascido em outro país pode ser tanto cidadão americano quanto cidadão do país onde nasceu.”

Prezado senhor,

A sentenca que esta entre aspas (acima)nao e necessariamente verdade. Paises como a inglaterra nao dao cidadania a criancas nascidas na inglaterra a nao ser que os pais da crianca (ou pelo menos um deles) morrem la legalmente, tenham um “green card” por exemplo. Se a pessoa tem um visto de estudante ou esta la como turista a crianca nascida na inglaterra nao tem direito a cidadania britanica.

obrigado

carla
Visitante
carla
7 anos 3 meses atrás

Gostaria se saber. Tenho um primo que é casado a 5 anos com uma americana, como é feito o processo de cidadania depois que ele envia os documentos com o pedido? demora?

Celise
Visitante
Celise
7 anos 3 meses atrás

Por favor, gostaria de saber se uma crianca que nasce na America com pais brasileiros ela e considerada americana? E sendo os pais ilegais, eles podem se legalizar alegando nao ter condicoes para trabalhar devido a situacao e assim “cuidar” da crianca nascida aqui?
Obrigada essa e uma pergunta que com a resposta vai esclarecer as duvidas de muitas pessoas.

Paulo
Visitante
Paulo
7 anos 3 meses atrás

Ola pessoal, eu sou brasileiro e tenho cidadania italiana, gostaria de saber se ha algum problema em aplicar para a naturalizacao Britanica, se existe algum risco e perder a cidadania brasileira ou italiana?

Obrigado pela ajuda,

Monica
Visitante
Monica
7 anos 3 meses atrás

Olá,

Gostaria de esclarecer a seguinte dúvida…Meu avô era americano(faleceu), apesar disso tenho família nos U.S.A ainda…mas como ele era o parente mais próximo, gostaria de saber se posso conseguir uma dupla cidadania pelo fato de ser neta de um cidadão americano. Se isso se torna mais fácil.

Obrigada.

patricia rocha
Visitante
patricia rocha
7 anos 3 meses atrás

Ola,
Minha irma mora nos eua, e casada e tem dois filhos, mais ainda nao tem a cidadania americana, pois e 600,00 dolares, minha mae vai sempre para ajuda-la com as crianças, e sempre pede estensao de visto, o que podemos fazer para ela nao ser barrada na imigraçao. por favor ajude-me

iolene
Visitante
iolene
7 anos 3 meses atrás

OLA.TENHO CIDADANIA ITALIANA E GOSTARIA DE VISITAR NOVA YORK.PRECISO TIRAR VISTO ?MORO NO BRASIL

Renata
Visitante
Renata
7 anos 2 meses atrás
Moro nos EUA e vou me casar com um americano. Gostaria de saber se devo me casar tambem no Brasil. Gostaria de saber como devo proceder para que nosso futuro filho tenha nacionalidade brasileira e americana. Ele deve nascer no Brasil ou nos EUA? Tenho uma amiga que mora nos EUA e eh casada com um americano e tem um filho nascido nos EUA. Ela esta se separando do marido americano, mas nao pode voltar para o Brasil com o filho, pois o pai nao autoriza a mudanca de pais do filho. Como devo proceder para que isso nao aconteca… Read more »
Erley
Visitante
Erley
7 anos 2 meses atrás

Ola, sou brasileira e estou em processo de naturalizacao americana e gostaria de mudar meu nome (o primeiro nome) e retirar parte do meu sobrenome (ja que tenho 5 nomes ao todo) e no caso ficaria com o sobrenome do meu marido, tendo em vista que nao adicionei o nome do meu marido nos meus documentos, so o tenho na certidao de casamento (brasileira). Eu gostaria de saber por favor, como faco para mudar meu nome no passaporte brasileiro e todos os outros documentos?

agradeco desde ja.

Erley

Erley
Visitante
Erley
7 anos 2 meses atrás

Muito obrigada pela resposta.

Tenho outra duvida agora.
O consulado brasileiro nao pode emitir documentos brasileiros baseados nos americanos (isso eh fato, eles mesmo me disseram)
Agora tenho outra pergunta que nao sei ao certo se voces saberao me responder: Tendo um nome no passaporte americano e outro no brasileiro, eu teria problemas em ir e vir (do Brasil)?

muito obrigada novamente pela atencao.

eduarda
Visitante
eduarda
7 anos 21 dias atrás

ola gostaria de saber como uma pessoa que mora ha 9 anos nos eua pode conseguir um greencard ja que essa pessoa nunca saiu do pais e gostaria muito de visitar o Brasil.

jeffery puroano
Visitante
jeffery puroano
7 anos 18 dias atrás

eu so dupla nacionalidade americano e brasileiro!!
eu to pensando ir para estados unidos los angeles!!
vo faze escala no mexico!! daki do brasil saio com passaporte brasileiro e quando xega no mexico?? mostro qual passaporte amercano ow brasileiro??

eduarda
Visitante
eduarda
7 anos 18 dias atrás

bom o green card não é para mim e sim para meu primo
ele ja mora nos eua ha 9 anos atualmente esta morando
em new orleans ele trabalha na area de contrução pra
ser mais precisa com pintura não tem documento algum
nunca teve problema algum nos eua mais precisa vir ao
Brasil pra vê os filhos mais precisa voltar aos eua
então gostaria de saber se tem algum meio dele conseguir
um greencard

Diego
Visitante
Diego
7 anos 1 dia atrás

Olá, sou neto de americana e gostaria de saber se existe a possibilidade de eu conseguir a dupla cidadania americana.

melchionna
Visitante
melchionna
6 anos 11 meses atrás

Sou brasileiro, vivo nos estados unidos e sou casada com um americano. Estou gravida e quero ter o filho no Brasil, quais sao as vantagens e disvantagens do meu filho nscer no Brasil? Quais sao as providencias que tenho que tomar para que ele tenha dupla cidadania?

melchionna
Visitante
melchionna
6 anos 11 meses atrás

os pais do meu marido sao italianos, entao o que meu marido deve fazer para obter a cidadania italiana? e eu (brasileira) e nosso filho pode ter cidadania americana, brasileira e italiana?

melchionna
Visitante
melchionna
6 anos 11 meses atrás
Gostaria de ter mais informacoes, sou brasileira casada com americano, moramos em New Jersey e estou gravida, gostaria de ter o filho no Brasil e logo em seguida voltar para os Estados Unidos, quero saber exatamente o que devo fazer, quais as providencias que devo tomar,onde devo ir,devo ir no consulado brasileiro aqui nos Estados Unidos obter mais informacoes antes de viajar, meu marido tem que registrar nosso filho no consulado americano no Brasil? Por favor, se puder me mande informacoes com detalhes porque estou muito confusa, meu marido tem medo de nao conseguir voltar com o filho para os… Read more »
Elisa
Visitante
Elisa
6 anos 11 meses atrás
Por favor, gostaria de uma informação e não sei a quem exatamente perguntar. Nasci nos EUA e tenho ceridão de nascimento e passaporte (meus pais são brasileiros). Mudei para o Brasil ainda bebê e fui registrada aqui também. Sempre vivi no Brasil e sempre que precisei ir para os EUA sai/entrei no Brasil com passaporte brasileiro e entrei/sai dos EUA com o passaporte americano. Preciso renovar o meu passaporte brasileiro agora (já tenho mais de 21 anos) e me disseram que terei que optar entre as duas cidadanias. Gostaria de saber se no momento da renovação do meu passaporte brasileiro… Read more »
Camila
Visitante
Camila
6 anos 11 meses atrás
melchionna, estou na mesma situacao que vc, e ja pesquisei bastante na internet,sem sucesso. Estou casada com um americano,vivendo em NEW orleans,LA, gravida de 2 meses…quero ter o bebe no brasil…e creio que tenhamos que entrar em contato com nosso consulado pra saber maiores detalhes,pois creio que vc tera de fazer no Brasil,um passaporte ri seu filho,e nao sei como funciona o processo de visto. Eu ja iniciei meu processo do green card e quando eu receber a permissao pra trabalhar e viajar,poderei ficqr no maximo 2 meses no brasil…so posso viajar ate os 8 meses de gravidez no aviao… Read more »
Eunice
Visitante
Eunice
6 anos 10 meses atrás

Ola!!
vivi 3 anos com meu namorado que é italiano e mora na suiça desde criança, passanmos uns anos separados e agora nos reencontramos, vim visita-lo e engravidei… e agora? vou ser expulsa? e como vai ficar o meu filho? ja que o pai que assumir.
Estou na suiça como turista. Obrigada.

Jennifer
Visitante
Jennifer
6 anos 10 meses atrás
Olá. Sou brasileira, porém quando nasci minha mae nao teve sucesso ao tentar tirar meu passaporte norte-americano. Ela é norte-americano e mudou para o brasil com 18 anos. Quando meu irmao nasceu, minha mae conseguiu tirar o passaporte norte-americano p/ele. Agora eu estou nos Eua com visto de turista, mas gostaria de abrir o processo para tirar dupla cidadania, ou green card! Minha mae esta chegando nos Eua agora e acredito que aqui seja mais fácil para conseguir que no Brasil, pois lá nao consegui nenhuma informaçao a respeito! o que voces sugerem que eu faça, onde procurar por essas… Read more »
Junior
Visitante
6 anos 10 meses atrás

Oi tenho uma duvida minha namorada tem o Pai americano ela tem todos os documentaçao ate passaporte dela , como ela deve fazer pra consequir dupla nacionalidade dela é possilvel obrigado .

Junior
Visitante
6 anos 10 meses atrás

Oi tenho uma duvida , minha namorada é filha de americano ela tem todos os documentos do Pai ate passaporte americano, como ela deve tomar os passos pra ter a dupla cidadania americana dela é possivel ,ela tem direito ?????? obrigado

Patrícia Mariano
Visitante
Patrícia Mariano
6 anos 10 meses atrás

Tenho um noivo com dupla cidadania (brasileira e americana), estou grávida de sete meses e vou dar a luz a criança aqui no Brasil, gostaria de saber se meu filho tem direito a dupla cidadania e como deve proceder para consegui-lá?

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