Uma dúvida comum entre muitos brasileiros que moram nos Estados Unidos e que causa bastante confusão é a questão da dupla cidadania.  A dupla cidadania significa que a pessoa é cidadã brasileira e americana ao mesmo tempo.  Isso pode acontecer por vários motivos.  Por exemplo, o filho de cidadãos americanos nascido em outro país pode ser tanto cidadão americano quanto cidadão do país onde nasceu.

O que causa maior confusão é o caso do cidadão brasileiro que se naturaliza americano.  Somente no ano de 2006, 7.028 brasileiros se naturalizaram americanos e muitos desses brasileiros estão incertos quanto à situação da sua cidadania brasileira.  A fonte da confusão é o fato de que no processo de naturalização, o cidadão brasileiro tem que renunciar sua cidadania original.  Porém, isso é simplesmente uma formalidade.  Esta renúncia da cidadania original que é feita durante o processo de naturalização não é prescrita por lei.

O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que cada país tem sua própria lei no que diz respeito à cidadania.  De forma que a lei americana não tem  nenhuma função no que diz respeito à lei brasileira na questão da cidadania.  A lei brasileira é a única lei que importa no que diz respeito ao seu direito de manter a sua cidadania e seu passaporte brasileiro.

É importante destacar que a lei americana não diz absolutamente nada a respeito da cidadania dupla ou da necessidade de uma pessoa ter que renunciar uma cidadania para obter outra.  Um cidadão americano pode adquirir a cidadania de outro país através de casamento, e uma pessoa naturalizada americana não precisa perder a cidadania do país onde nasceu.  De acordo com a lei americana, o cidadão americano só perde sua cidadania se ele fizer o pedido de cidadania de outro país voluntariamente, por sua própria escolha, e com a intenção de desistir da cidadania americana.

O governo americano reconhece a existência da dupla cidadania, mas a política americana é de não estimular a dupla cidadania devido aos potenciais problemas que isso possa causar.  Por exemplo, se outro país reconhece um americano como seu cidadão, pode haver conflitos entre as leis desse país e as leis americanas, e a nacionalidade dupla pode limitar a habilidade do governo americano de ajudar seus cidadãos fora do país.  Em termos gerais, o país onde o cidadão se encontra tem maiores direitos sobre este cidadão.

A pessoa com cidadania dupla tem aliança tanto aos Estados Unidos quanto ao outro país, ou no caso o Brasil.  Tanto um país quanto o outro tem o direito de exercer suas leis, principalmente se a pessoa viaja a esse país.

A pessoa com a cidadania brasileira e americana simplesmente usa o passaporte americano para entrar e sair dos Estados Unidos e o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil.  O uso de um outro passaporte não tem nenhum efeito negativo contra o cidadão, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Assim sendo, o brasileiro que decide se naturalizar americano pode ficar tranqüilo que a sua cidadania brasileira não será afetada, e uma vez que a cidadania americana seja obtida, o fato da pessoa ter uma outra cidadania não traz nenhum perigo à perda da cidadania americana.  É exatamente por isso que a renúncia da cidadania original que é feita durante o processo de naturalização é considerada simplesmente uma formalidade sem nenhuma conseqüência.

A fonte das informações da política americana quanto a cidadania dupla pode ser encontrada no site do U.S. Department of State.  Como sempre esse artigo não deve ser considerado uma opinião legal e é sempre aconselhável consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão.

A Lei Brasileira

Como foi descrito por uma de nossas leitoras, a constituição federal brasileira contém o seguinte texto, no artigo 12, § 4º, inciso II:

Art. 12. São brasileiros:
(…)
§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

Note que a lei prescreve que se a nacionalidade originária for reconhecida pela lei estrangeira, o brasileiro não perde sua cidadania.  Então a pergunta lógica é se a lei americana reconhece a nacionalidade originária.  O problema é que a lei americana não diz nada sobre isso.  Existe a formalidade de desistir da cidadania originária durante a naturalização, mas essa formalidade não é prescrita por lei.

A nossa constituição também prescreve que o brasileiro não perde a cidadania se a norma estrangeira impuser a naturalização como condição para permanência em seu território ou para exercício dos direitos civis.  Sem a naturalização o brasileiro está limitado ao período de tempo que pode ficar fora do território americano sem arriscar a perda do direito de residência.  Além disso, sem a naturalização não pode votar, o que é um direito civil.

Tudo isso poderia ser argumentado caso houvesse a necessidade de defender a cidadania brasileira pelo brasileiro naturalizado americano.  Na prática, tanto o governo americano quanto o brasileiro não impõem nenhuma restrição quanto a questão da dupla cidadania, e muitos brasileiros naturalizados americanos mantém tanto o passaporte brasileiro quanto o americano.

Por favor, se conscientize de que não somos advogados e não estamos dando uma opinião legal sobre este assunto.  Antes de tomar qualquer decisão com implicações legais é sempre aconselhável procurar um advogado.

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1319 Comentários em "A Questão da Dupla Cidadania"

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Nando
Visitante
Nando
3 dias 22 horas atrás

Ola, sou nascido no Brazil, e tenho cidadania americana. Gostaria de saber se e possivel requerer o visto brazileiro e viajar somente com o passaporte americano? Desde de ja obrigado.

Renata Mattoso
Visitante
Renata Mattoso
15 dias 10 horas atrás

Boa tarde, tenho uma filha americana , eu e meu marido somos brasileiros e moramos nos EUA pelo trabalho dele, temos seguro social. Agora gostaria de voltar para o EUA para que minha filha cresça e estude la. É possivel alguma forma ou algum visto para eu more com ela nos EUA com ela ?

KENNY PLAZA
Visitante
KENNY PLAZA
18 dias 47 minutos atrás

BOA NOITE
EU SOU BRASILEIRA E TENHO UM FILHO DE 10 ANOS NASCIDO EM MIAMI, QUERIA SABER COMO EU PODERIA OBTER O GREEN CARD E QUEM TAMBEM PODE SE FAVORECER COM ESSE DOCUMENTO?
E NÃO MORO MAIS COM O PAI DO MEU FILHO QUE TAMBEM ELE É BRASILEIRO, E QUERO SABER SE EU FOSSE VIAJAR AOS U.S.A COM MEU FILHO , ELE PRECISARIA DE ALGUMA AUTORIZAÇÃO DO PAI?
E ONDE POSSO OBTER A AUTORIZAÇÃO?

OBRIGADA

veronice
Visitante
veronice
25 dias 10 horas atrás

bom dia , um pessoa brasileira que se tornou cidadao Americano pode ter a cidadania italiana por juris sanguinis?

Ingrid Gatto
Visitante
Ingrid Gatto
27 dias 6 horas atrás

Boa tarde! Sou americana e tenho a cidadania brasileira, meus pais são brasileiros, e sempre morei aqui, desde pequena. Agora quero voltar aos EUA, gostaria de saber como, e qual passaporte eu preciso tirar, pois não consigo achar essas informações. Não sei se posso tirar o passaporte brasileiro normal para poder voltar para a America, ou se tenho que tirar um americano como se fosse somente estrangeira. Ficaria muita grata se pudesse me dar essas informações!

Kerwin
Membro
Kerwin
29 dias 1 hora atrás

Olá boa noite! gostaria de me esclarecer sobre uma dúvida: Sou Brasileiro e meu pai é americano, natural de San Francisco da califórnia – EUA, estando no Brasil há mais de 40 anos. Gostaria de saber como faço para ter minha cidadania Americana, quero ter dupla cidadania, Brasileira e Americana. O que preciso para ser cidadão Americano. quais os documentos que preciso, tenho que ir com meu pai no consulado Americano? me ajude nos esclarecimentos, desde já grato!

fabiane
Visitante
fabiane
1 mês 2 dias atrás

Ola!
Sou casada com um americano nos casamos no brasil e tivemos uma filha agora queremos ir embora para os Usa gostaria de saber meu marido vai fazer a petiçao I 130 para mim ela precisa tambem????
Essa petiçao e o começo para pedir o green card ???
Mais ou menos quanto tempo demora???

Luciane
Visitante
Luciane
1 mês 5 dias atrás

tenho uma filha de 13 anos,nasceu nos EUA pais brasileiros pretendemos retornar para ela estudar.Ela pode patrocinar o Green Card para os pais?

Danielle Lobo
Visitante
Danielle Lobo
1 mês 7 dias atrás

oi nasci nos EUA meus pais são brasileiros e vim morar no Brasil com 4 anos e não voltei mais ao EUA hoje tenho 20 anos e me casei e tenho uma filha e pretendemos ir embora pros EUA eu tenho direito ainda de ir embora ou nao

Gilberto
Visitante
Gilberto
1 mês 15 dias atrás

Meu filho nasceu em New Jersey a menos de 15 dias. Gostaria saber como fazer para tirar o passaporte americano. Obs Já tenho a certidao e o Social.

Lidiane Felix Alves
Visitante
Lidiane Felix Alves
1 mês 17 dias atrás

Tenho uma filha que nasceu no ESTADOS unidos voltamos para o Brasil descobrimos que ela é diabetes tipo um e aqui não tem tratamento adequado ela teria alguma ajuda do governo americano para ajuda lá no tratamento dela?

JOSE MARIO DE MORAES
Visitante
JOSE MARIO DE MORAES
1 mês 23 dias atrás

olá, tenho uma filha que nasceu nos estados ela tem 4 anos e eu queria ir com ela para renovar o passaporte americano dela, gostaria de saber se eu e a mae dela podemos entrar com ela nos estados unidos sozinho, porque só temos o visto, somos brasileiros, ou ela só pode entrar com uma pessoa americana ?

Bia
Visitante
Bia
1 mês 25 dias atrás

Muito obrigada 😀

Bia
Visitante
Bia
1 mês 25 dias atrás

Mas com minha Mae so com a visa deal ,minha Mae pode entrar com ela?

Bia
Visitante
Bia
1 mês 25 dias atrás

Oi redacao minha fillha tem3 anos nasceu nos USA esta aqui no brasil comigo e o pai,gostaria de mandar pra passear an casa da madrinha dela,com quem ela pode entrar la ? Minha Mae them so a visa

Suely ana Mestriner
Visitante
Suely ana Mestriner
1 mês 29 dias atrás

meu amigo e americano e mora no brasil, tem cpf e rg brasileira. Mas esta em chicago e perdeu seus documentos brasileiros, o que deve fazer, como posso ajuda-lo

Cristina Wobeto
Visitante
Cristina Wobeto
2 meses 6 dias atrás
Olá! tenho dois filhos nascidos no Brasil, que tiveram pouco contato com o pai, que foi para os EUA quando ainda eram pequenos. O pai teve outros dois filhos, um nascido no Brasil e uma menina nascida nos EUA. Portanto meus filhos passaram a ter dois meio-irmãos. Ano passado o pai deles faleceu, em Loma Linda. Minha filha mais velha foi para Boston em maio deste ano e está com visto de turista até dezembro (e sua segunda viagem aos EUA). O que a lei americana permitiria em termos de cidadania, gcard ou visto como residentes? O fato do pai… Read more »
Ana Garcia
Visitante
Ana Garcia
2 meses 8 dias atrás

Oi, meu Nome e Ana e tenho um filho que nasceu nos Estados Unidos, veio para o Brazil com 4 anos. Quero saber se ele nao servir o exercito nos Estados Unidos perdera sua cidadania? Ele pretende voltar para la quando for maior de idade, nao tera nenhum problema?

thomas
Visitante
thomas
2 meses 11 dias atrás

Tenho dupla cidadania , nasci nos estados unidos, mas voltei para o Brasil com 3 anos de idade, agora com 22 anos, pretendo retornar ao pais ( pela primeira vez ) , terei algum problema ? como sera na imigraçao ? caso queira morar la.

Maria
Visitante
Maria
2 meses 18 dias atrás

Sou brasileira e Sou cidadan americana mais Uma amiga me disse que mesmo sendo cidadan americana o maximo que pode ficar fora dos usa e 2 anos se nao perde a cidadania americana … E verdade?

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