Uma dúvida comum entre muitos brasileiros que moram nos Estados Unidos e que causa bastante confusão é a questão da dupla cidadania.  A dupla cidadania significa que a pessoa é cidadã brasileira e americana ao mesmo tempo.  Isso pode acontecer por vários motivos.  Por exemplo, o filho de cidadãos americanos nascido em outro país pode ser tanto cidadão americano quanto cidadão do país onde nasceu.

O que causa maior confusão é o caso do cidadão brasileiro que se naturaliza americano.  Somente no ano de 2006, 7.028 brasileiros se naturalizaram americanos e muitos desses brasileiros estão incertos quanto à situação da sua cidadania brasileira.  A fonte da confusão é o fato de que no processo de naturalização, o cidadão brasileiro tem que renunciar sua cidadania original.  Porém, isso é simplesmente uma formalidade.  Esta renúncia da cidadania original que é feita durante o processo de naturalização não é prescrita por lei.

O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que cada país tem sua própria lei no que diz respeito à cidadania.  De forma que a lei americana não tem  nenhuma função no que diz respeito à lei brasileira na questão da cidadania.  A lei brasileira é a única lei que importa no que diz respeito ao seu direito de manter a sua cidadania e seu passaporte brasileiro.

É importante destacar que a lei americana não diz absolutamente nada a respeito da cidadania dupla ou da necessidade de uma pessoa ter que renunciar uma cidadania para obter outra.  Um cidadão americano pode adquirir a cidadania de outro país através de casamento, e uma pessoa naturalizada americana não precisa perder a cidadania do país onde nasceu.  De acordo com a lei americana, o cidadão americano só perde sua cidadania se ele fizer o pedido de cidadania de outro país voluntariamente, por sua própria escolha, e com a intenção de desistir da cidadania americana.

O governo americano reconhece a existência da dupla cidadania, mas a política americana é de não estimular a dupla cidadania devido aos potenciais problemas que isso possa causar.  Por exemplo, se outro país reconhece um americano como seu cidadão, pode haver conflitos entre as leis desse país e as leis americanas, e a nacionalidade dupla pode limitar a habilidade do governo americano de ajudar seus cidadãos fora do país.  Em termos gerais, o país onde o cidadão se encontra tem maiores direitos sobre este cidadão.

A pessoa com cidadania dupla tem aliança tanto aos Estados Unidos quanto ao outro país, ou no caso o Brasil.  Tanto um país quanto o outro tem o direito de exercer suas leis, principalmente se a pessoa viaja a esse país.

A pessoa com a cidadania brasileira e americana simplesmente usa o passaporte americano para entrar e sair dos Estados Unidos e o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil.  O uso de um outro passaporte não tem nenhum efeito negativo contra o cidadão, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.

Assim sendo, o brasileiro que decide se naturalizar americano pode ficar tranqüilo que a sua cidadania brasileira não será afetada, e uma vez que a cidadania americana seja obtida, o fato da pessoa ter uma outra cidadania não traz nenhum perigo à perda da cidadania americana.  É exatamente por isso que a renúncia da cidadania original que é feita durante o processo de naturalização é considerada simplesmente uma formalidade sem nenhuma conseqüência.

A fonte das informações da política americana quanto a cidadania dupla pode ser encontrada no site do U.S. Department of State.  Como sempre esse artigo não deve ser considerado uma opinião legal e é sempre aconselhável consultar um advogado antes de tomar qualquer decisão.

A Lei Brasileira

Como foi descrito por uma de nossas leitoras, a constituição federal brasileira contém o seguinte texto, no artigo 12, § 4º, inciso II:

Art. 12. São brasileiros:
(…)
§ 4º – Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

Note que a lei prescreve que se a nacionalidade originária for reconhecida pela lei estrangeira, o brasileiro não perde sua cidadania.  Então a pergunta lógica é se a lei americana reconhece a nacionalidade originária.  O problema é que a lei americana não diz nada sobre isso.  Existe a formalidade de desistir da cidadania originária durante a naturalização, mas essa formalidade não é prescrita por lei.

A nossa constituição também prescreve que o brasileiro não perde a cidadania se a norma estrangeira impuser a naturalização como condição para permanência em seu território ou para exercício dos direitos civis.  Sem a naturalização o brasileiro está limitado ao período de tempo que pode ficar fora do território americano sem arriscar a perda do direito de residência.  Além disso, sem a naturalização não pode votar, o que é um direito civil.

Tudo isso poderia ser argumentado caso houvesse a necessidade de defender a cidadania brasileira pelo brasileiro naturalizado americano.  Na prática, tanto o governo americano quanto o brasileiro não impõem nenhuma restrição quanto a questão da dupla cidadania, e muitos brasileiros naturalizados americanos mantém tanto o passaporte brasileiro quanto o americano.

Por favor, se conscientize de que não somos advogados e não estamos dando uma opinião legal sobre este assunto.  Antes de tomar qualquer decisão com implicações legais é sempre aconselhável procurar um advogado.

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1396 Comentários em "A Questão da Dupla Cidadania"

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Amanda
Visitante

Casei com um americano em 2004 e voltei para o Brasil em 2010 já cidadã americana. Ainda não separei no papel e desde que voltei para o Brasil nunca mais voltei aos EUA. Vivo com outra pessoa no Brasil e pretendemos morar nos EUA depois que resolver o fim do meu casamento. Gostaria de saber se eu terei algum problema em voltar pro EUA depois de tanto tempo fora e já cidadã americana.

valeria anjos
Visitante

minha beb vai nascer dia 25 deste mes, e so posso ficar no pais ate dia 13 de setembro para nao ficar ilegal, poderei tirar o passaporte americano dela e viajar dia 12? o pai e portugues e voltaremos a portugal.

Geraldo Sá
Visitante

Olá,meu passaporte brasileiro está vencido.Posso embarcar para os estados Unidos com o meu passaporte americano apenas?

Braulio
Visitante

Tenho dupla cidadania Brasil/EUA. Meu passaporte brasileiro esta vencido. Posso viajar ao Brasil com meu passaporte Americano?

Valdomiro de Jesus Santos
Visitante

Tenho dupla cidadanias brasileiras e americana me casei no Estados Unidos e me separei e não registrei no Brasil o casamento e nem o divórcio, agora retornei ao Brasil e pretendo casar novamente, por sofrer alguma punição por não ter registrado o casamento no Brasil?

Nolci Santos
Visitante

Bom dia. Minhas 2 filhas são americanas. A partir de que idade delas eu poderei receber o green card? O processo é direto ou terei algum processo mais complexo para enfrentar? É caro?

Diane
Visitante

Resido nos EUA, ainda possuo cidadania Brasileira e um imovel no Brasil. Terei problemas se me tornar tambem cidada Americana? Presisaria vender a minha propriedade antes de iniciar o processo de Naturalizacao? Agradeco respostas.

Grazyella Olivier
Visitante

tirem me uma dúvida, meu namorado adquiriu cidadania nos EUa, como casamos, com os documentos atuais dele dos Eua ou os dele de brasileiro?qual melhor forma, quero me mudar pra os EUa.

Priscila
Visitante

Meu filho nasceu no Brasil e tem o sobrenome da mãe e do pai. Agora vamos tirar o passaporte americano para ele. No Brasil, registramos primeiro o sobrenome da mãe e logo o do pai e nos Estados Unidos a ordem é inversa, primeiro do pai e logo o da mãe. Como ficaria o passaporte americano? eles trocariam a ordem do sobrenome? ou teriam que tirar o nome da mãe e deixar apenas o do pai?

Claudia
Visitante

Bom dia. Gostaria de tirar uma dúvida. Meus pais são brasileiros e nasci nos EUA quando meu pai trabalhava no Itamaraty (diplomata) e residia nos EUA. Ele me registrou no Consulado Brasileiro. Pelo fato de ter nascido nos EUA gostaria de saber se posso requerer a cidadania americana ( no caso ter a dupla cidadania brasileira e americana). Há muitos anos me informaram que eu não podia por causa de uma lei na época do Governo Figueiredo,
Obrigada
Claudia

Luiz
Visitante

Luiz

Nao pode. Filhos de diplomatas nao tem direito a cidadania americana.

Lucas
Visitante

Olá, tenho uma dúvida e não encontro nada na internet, se puder me ajudar seria ótimo.

Se uma pessoa nascida nos estados unidos, porém registrada no consulado brasileiro, ou seja, na certidão consta que a pessoa nasceu lá em New Orleans, por exemplo, porém não possui a nacionalidade americana por ter sido registrado no consulado, essa pessoa pode tirar cidadania americana provando que nasceu lá, mesmo que tenha sido registrada já como brasileira?

claudete
Visitante

brasileiros que moram no estados unidos , quando nasce um filhos de no estados unidos tem , a crianca tem direito a cidadania americana certo , e os pais altomaticamento tambem ganham a cidadania americana , eles moram lã e tem residencia fixa nos estado unidos .

Kamila
Visitante

Oi Claudete, eu sou brasileira e moro nos EUA há 4 anos. Sou casada com americano e tenho dois filhos. Pra responder sua pergunta: sim a criança tem direito a cidadania americana, mas os pais não! Somente quando a criança completar 21 anos ela pode entrar com o pedido de residência para os pais se estes tiverem uma entrada legal nos EUA, ou seja, se não tiverem entrado ilegalmente pela fronteira.

Adriana
Visitante

Casamento gay com americano tambem da direito a cidadania americana?

maurice
Visitante

minha filha é tem dupla cidadania .americana e brasileira ,ela esta no EUA agora ,mas o unico documento brasileiro que ela tem é um passaporte dela com 8 meses de vida e a certidao de nascimento brasileira ,e o passaporte americano valido.. so com a certidao de nascimento minha filha consegue entrar no brasil,? junto com o passaporte americano dela ?

vinicio
Visitante

como faço para tira dupla cidadania estado unido e brasil

Gustavo Pinto Lessa
Visitante

Bom dia, meu enteado nasceu nos EUA e mora no Brasil com a mãe brasileira. Ele vai morar nos EUA a partir de 2018. Existe alguma obrigação para que ele sirva o exercito no Brasil caso tire RG e CPF brasileiros?

cintia
Visitante

Boa tarde. Os estados unidos aceitam uma terceira cidadania? O brasileiro mora a 22 anos nos EUA (tem a cidadania) e pensa também em solicitar a cidadania italiana (por laço de sangue,: bisavô nascido na Italia).

Luciano
Visitante
No caso da Claudia Sobral, ela perdeu a cidadania brasileira mesmo sem renunciar expressamente perante ao governo brasileiro. O fato dela se naturalizar mesmo após ter conseguido o green card, que garantiria a ela ainda que de forma temporária à residência nos EUA, fez com que o caso fosse tratado como naturalização voluntária. Então, não se pode afirmar que nunca perde, se você incomodar o governo americano, ele vai pressionar o governo brasileiro para revogar a sua cidadania brasileira. Mesmo assim, vejo alguns casos no diário oficial de publicação de perda da cidadania brasileira pela aquisição da cidadania americana. Seriam… Read more »
Bruna Assis
Visitante
Perde-sim, a naturalização brasileira, adquirindo a nacionalidade dos EUA. Está no art. 12, parágrafo quarto, II. Inclusive, em 2016 o STF manifestou-se no sentido de que a a perda da nacionalidade brasileira (sendo nato mesmo!) por ter adquirido outra nacionalidade, se dá de forma automática… sem documentos formais. Essa decisão surgiu após o caso da brasileira que se naturalizou nos EUA (deixando de ser brasileira nata) e voltou ao Brasil em data próxima da morte de seu marido. Os EUA, ao pedir a extradição dessa cidadã, teve deferido o pedido, já que automaticamente ela já tinha deixado de ser brasileira… Read more »
Luciano
Visitante

Oi Bruna,

Este artigo mesmo diz que não perde e já vi casos de algumas pessoas que se naturalizaram americanas e não perderam a nacionalidade brasileira. Dá a impressão que este caso da Cláudia Sobral foi o primeiro em que um brasileiro perdeu a cidadania de forma involuntária, por isso que houve toda essa discussão no caso dela, no próprio julgamento no STF houve divergências. Creio que só perdeu por conta da pressão do governo americano. A impressão que tenho é que se você não incomodar, não perde a cidadania.

Haynna
Visitante

Luciano, a questão é que, provavelmente, essa discussão virá à tona em algum momento. E esse julgado do STF, embora não vincule decisões posteriores, pode ter grande influência. Se essa decisão servir de modelo para as próximas, milhares de pessoas que adquiriram voluntariamente a nacionalidade americana podem sim vir a perder a brasileira. Lembrando que no caso da Claudia, ela já tinha o greencard, então o STF entendeu que ela já podia morar e trabalhar nos EUA. Ou seja, “virou americana porque quis, não porque precisasse”. Não é o caso de quem tem a dupla cidadania porque foi obrigado.

Meiry Rodrigues
Visitante

Olá! Quem é cidadão americano, nascido lá, precisa trocar o passaporte americano se não for viajar?

Rosa
Visitante

Olá, quem tem a cidadania americana, pode tirar a cidadania italiana sem problema d perder a americana? e no caso do esposo que tem que ser naturalização por matrimonio, tem problema?

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