Como Lidar com o Imposto de Renda no Brasil e nos Estados Unidos
Muitos brasileiros que saíram do Brasil para viver nos Estados Unidos querem manter sua documentação no Brasil atualizada para não terem problemas em um eventual retorno. Outros criaram raízes aqui nos Estados Unidos mas querem poder manter suas raízes lá também e viver uma vida de cidadania dupla, como se não houvesse divisas entre os dois países. Com o avanço da tecnologia e facilidade de comunicação e transporte, é bem possível viver nos Estados Unidos e no Brasil “ao mesmo tempo”.
Mais existe uma complicação que requer atenção e cuidado: a questão do imposto de renda. É preciso notar, antes de mais nada, que o cidadão americano tem obrigação de declarar e pagar imposto de renda independente de onde vive. De forma que os brasileiros que se naturalizaram americanos, e que vivem no Brasil, precisam se atentar para fazer a declaração do imposto de renda até o dia 15 de Abril de cada ano.
E para o cidadão brasileiro que vive nos EUA? Se você não tiver renda, conta em bancos, ou propriedades no Brasil, a declaração do imposto de renda não é obrigatória. Há alguns atrás era necessário fazer uma “declaração de isento” a cada ano para poder manter o seu CPF em dia. Mas hoje em dia nem isso é necessário.
A situação fica mais complicada quando a pessoa realmente tem duas vidas financeiras ativas, no Brasil e nos EUA. É o caso de quem, por exemplo, tem um apartamento alugado no Brasil e trabalha nos EUA. Essa questão está se tornando ainda mais importante agora que a economia brasileira está decolando, e muitos brasileiros que vivem nos EUA estão querendo aproveitar essa oportunidade. Para nos ajudar a esclarecer as dúvidas de muitos brasileiros que lidam com essa situação, conversamos com Simone Oliveira, fundadora da empresa America Expert, especializada no assunto.
BNEU: Simone, você pode dar aos nossos leitores uma visão geral das principais obrigações fiscais de pessoas físicas que têm uma vida financeira ativa no Brasil e nos Estados Unidos?
Simone: Sim, claro! A Primeira obrigação fiscal é a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), que é entregue anualmente até o último dia útil do mês de Abril. Nela deve constar os rendimentos tanto auferidos no Brasil como nos EUA. Outra é a DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). Esta declaração é obrigatória a todos os brasileiros que possuírem bens (conta em banco, autos, imóveis e etc) nos EUA (ou outros países do exterior), no valor superior a USD 100.000,00 (Cem mil dólares). Esta declaração é entregue anualmente até 31 de Março. Lembro também que ambas preveem multa pela não entrega.
BNEU: Existe algum tipo de reciprocidade fiscal entre o Brasil e os EUA? O que fazer para não duplicar o pagamento de impostos?
Simone: Sim, o Brasil e EUA tem o chamado tratamento de Reciprocidade (não confundir com Bi-Tributação). Nesta modalidade de tratamento, todo e qualquer imposto pago nos EUA pelos Brasileiros pode ser abatido do valor do Imposto a ser pago no Brasil. Por exemplo, na Declaração de Renda Americana tive que pagar USD 1.500,00. Quando elaborarmos a Declaração no Brasil devemos informar o rendimento auferido nos EUA, depois informar o valor pago nos EUA de impostos, obviamente convertidos em Reais. No fechamento do total do Imposto de Renda a ser pago será deduzido o já pago nos EUA.
BNEU: Muitos brasileiros que moram nos EUA se preocupam em ter que declarar suas rendas e bens americanos no imposto de renda do Brasil. Qual a sua sugestão?
Simone: Que seja declarado o valor real, porque se a Secretaria da Receita Federal descobrir irá multar a pessoa em 70% do valor do imposto omitido, além da obrigação de pagamento do imposto devido acrescido de multa e juros, principalmente quando esta renda é trazida ao Brasil. Lembramos que na DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) aparece a evolução patrimonial do declarante. A Receita Federal cruza os dados, o que permite de forma mais fácil descobrir a omissão de rendas. Mas obviamente, cada caso é um caso. Com o auxílio de nossos profissionais podemos orientar de forma mais clara para que haja um efetivo controle fiscal com o intuito de reduzir de forma consciente os impostos sobre a renda americana e brasileira.
BNEU: E para quem quer ter uma pequena empresa com uma sede nos EUA e outra no Brasil. Quais as principais questões a serem tratadas?
Simone: Bom, sugerimos de antes fazer uma análise bem detalhada da atividade a ser exercida, pois no Brasil há várias formas de tributação quando da abertura da empresa, que podem elevar ou diminuir em muito a sua taxação fiscal. Outro ponto a ser tratado é se compensa abrir uma como filial da outra, pois no Brasil se for filial da empresa americana perde-se às vezes alguns benefícios fiscais, como a inclusão no sistema tributário chamado Simples (Unificação de Impostos Federais, Estaduais e Municipais). Agora se a do Brasil for Matriz, todo rendimento auferido nos EUA deverá ser declarado no Brasil também (assim como ocorre com a pessoa física), o que muita vezes irá tornar a operação não interessante em termos fiscais já sabendo que uma vez faturado em dólar e o câmbio na base de quase R$ 2,00 seria uma tributação em dobro.
BNEU: Onde nossos leitores podem encontrar mais informações e ajuda sobre este assunto?
Simone: Nossa empresa mantém uma sede em Barueri (SP), onde temos profissionais capacitados e com larga experiência tributária que pode esclarecer de forma mais detalhada as dúvidas dos leitores, contate-nos para maiores informações.
BNEU: Que mensagem final você gostaria de deixar aos nossos leitores?
Simone: É muito importante ter a vida fiscal em dia tanto no Brasil quanto nos EUA. Lembramos que no Brasil a Secretaria da Receita Federal está 100% informatizada em todos os seus processos e usa muito o sistema de cruzamento de informações para detectar problemas fiscais tornando a fiscalização mais viril. A America Expert está a disposição para todos em termos de suporte e orientação fiscal. Na dúvida consulte um dos nossos consultores.
Simone, muito obrigado pela sua atenção e ajuda.
Para mais informações sobre a America Expert, visite o site www.americaexpert.com. A America Expert é uma empresa brasileira com sede em Miami e filial em São Paulo, e com vasta experiência no mercado brasileiro e americano. A America Expert está oferecendo um desconto especial para os nossos leitores que precisarem de seus serviços. Por favor use o código “BRASILEIROS AE” para obter o seu desconto.
Divulgação: Nosso site tem um acordo comercial com a America Expert.
Fiz a comunicacao de saida definitiva em fev/13 e na sequencia foi entregue a DIPF. Ate então meu salario era 60% no Brasil e 40% no EUA. Fui tentar fechar um cambio para transferir reais BR para dólares EUA , e o banco informou que minha conta esta irregular e que ao fazer a remessa a conta se encerra automaticamente. Porem ainda irei receber 60% do salario , fiquei confusa , meu me informou que deveria abrir um conta especial, e que todo deposito automaticamente seria transferido para conta aqui nos EUA. Preciso do dinheiro no brasil para manter minhas… Leia mais »
Olá, Sou brasileira e tenho cidadania americana. Morei nos EUA de 1998 à 2013 e em 2014 me mudei para a Europa. Sempre declarei impostos nos EUA, mas como não tinha renda no Brasil e era isenta, não declarei imposto no Brasil nesse período. Só fiquei sabendo agora que existe essa Declaração de Saída Definitiva do Brasil. Quando eu me mudei para os EUA em 1998, me parece que tal declaração não existia. Como devo proceder, já que saí do país há tanto tempo? Devo preencher essa declaração, já que continuo morando no exterior? Há alguma multa pelo atraso? Não… Leia mais »
Claudia,
Não creio que ela possa pedir para você morar com ela como você relatou, sem o green card.
Oi gostaria de saber minha enteada tem 19 anos li em um email q ela poder vir a pedir para q possamos ir morar com ela nos Estados unidos pois ela ja tem green card a 4 anos, sei q ela so pode passar os doc.para nos com 21 anos isso o green card mas a pergunta e ela pode ou nao fazer este pedido de simplesmente nos irmos a vir morar com ela la
Luiz,
Se você está dando o dinheiro como presente, geralmente quem recebe não paga imposto. Porém é aconselhável você checar com um contador pois as questões de imposto são complexas.
Ola …com a venda de minha casa no Brasil pretendo enviar 100 Mil Dolares para minha filha nos EUA ela (filha) e’ Americanae trabalha nos EUA, quando ela for fazer a declaraçao de I.R (tax) nos EUA ela vai ter que pagar imposto por este dinheiro doado por mim (pai) Grato pela resposta.
Leila,
Sugerimos que você consulte com um contado no Brasil para lhe orientar, pois não estamos capacitados para responder este tipo de pergunta.
Boa noite, meu filho foi para NY, nos EUA no dia 08.08.14 e só retornará em 08/16. Esta fazendo mestrado na Universidade Columbia, pelo programa do governo brasileiro “”Ciência sem fronteiras”. Ele já entregou uma declaração lá este ano, como não tem nenhuma renda pois não trabalha, a faculdade deve ter orientado que fizesse a declaração. A minha dúvida é se há necessidade de fazer a declaração no Brasil. Ele possui uma casa em SP que comprei no seu nome e um apto em Peruíbe, que está no seu nome também. Preciso fazer a declaração aqui no Brasil? Também enviei… Leia mais »
Gabriela,
Devido ả complexidade do assunto eu sugiro que você consulte com um contador qualificado.
Olá
Meu marido é americano e mora nos EUA, portanto paga seus impostos lá. Sou brasileira residente no Brasil (já pedi o green card e estou aguardando o processo por aqui).
Na declaração do IR no Brasil há um espaço para colocar os dados do cônjuge, devo colocar os rendimentos dele ainda que ele resida e pague imposto nos EUA?
Vani,
Você deve consultar com um contador qualificado.
Gostaria de saber se um Indiano vier para o BRasil se casar com uma Brasileira, viver no Brasil, mas trabalhar na India (indo de 02 em 02 meses) e receber salario lá, qual os impostos ele terá que pagar no Brasil?
Eli,
É recomendável que você consulte com um contador pois esses assuntos são complexos e requerem auxílio de profissionais especializados. A principio, pelo entendido, você não teria que pagar imposto pelo dinheiro transmitido, mas a renda é tributável tanto no Brasil como nos EUA.
Olá ,
Mandei um dinheiro para o Brasil para compra de dois imóveis , dinheiro já declarado aqui USA , o dinheiro passou pelo banco Central foi verificado a procedência é liberado . Eu teria que pagar imposto deste dinheiro no Brasil ? Moro no USA tenho o GC .
Sobre a renda que tenho sobre este imóvel a renda vem para minha conta no USA , eu teria que pagar imposto aqui ,certo ?
Declarei minha saída do Brasil .
Obrigada !
Everton,
Esses assuntos são complicados e devem ser consultados com um contador espcialista no assunto. Em geral, se você não tem renda no Brasil e declarou saída definitiva do Brasil, você pode ser isento de declarar imposto de renda.
Bom dia,
Moro nos EUA, gostaria de fazer uma transferência entre contas ( minha própria conta nos EUA p/ minha conta Brasil ). Trabalho no EUA e sou tributado aqui, quando eu mandar este valor para o Brasil teria que pagar IRPF ? Caso eu tenho que pagar, posso compensar o valor que já foi pago nos EUA ?
Grato.
Everton
Bruna,
Como cidadã americana você tem obrigação que declarar imposto nos EUA seja lá de onde vier a renda. Eu sugiro que você consulte com um contador qualificado nos EUA.
Olá. Estou com uma dúvida. Nasci nos Estados Unidos e, logo depois, vim morar no Brasil. Desde então resido aqui. Porém, vou bastante aos Estados Unidos, algumas vezes ao mês, e possuo contas bancárias lá, sem muito movimento. Normalmente, quando vou, levo dinheiro daqui, somente tenho um saldo na conta para eventualmente necessitar de mais. Possuo algumas empresas aqui no Brasil, e nunca declarei nenhuma renda nos Estados Unidos. Até hoje, somente declarei no Brasil, e nunca declarei no meu imposto de renda as contas bancárias que possuo nos EUA. Até o momento não havia tido nenhum problema. Porém, os… Leia mais »
Simone,
Não sei informar. Uma consulta com um contador é recomendável.
Olá Simone, tudo bem?
Estou com uma dúvida, estou morando fora do Brasil desde 2011, meu marido é estrangeiro e por conta do trabalho dele cada ano estamos num país diferente. Eu não trabalho desde que saí do Brasil, mas eu tenho um apartamento alugado em SP e continuo pagando por esse apartamento que foi financiado na época.Desde que eu saí do Brasil não declarei mais o imposto de renda, minha dúvida é : Eu devo fazer o imposto mesmo sendo isenta e o valor anual desse apartamento não atingir o valor correspondente para declarar?