Em Washington, Lewandowski Chama Caso Petrobras de “Revolucionário”

WASHINGTON – Longe da novela diária sobre a crise política brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, procurou contextualizar a situação na segunda-feira, 19, em Washington. “O que está acontecendo agora eu diria que é uma revolução, porque o Poder Judiciário está cuidando dos escândalos, então eu não tenho nenhuma dúvida de que tudo virá à tona, virá à luz”, disse Lewandowski sobre o caso Petrobras em uma cerimônia na capital dos Estados Unidos.

No discurso , o presidente do STF considerou que a reforma política tem que ser a “mãe de todas as reformas” no Brasil. O jurista lamentou que haja 32 partidos políticos no Congresso brasileiro e observou  que os países democráticos não costumam ter mais de cinco. “Penso que isso é suficiente”, disse.

Lewandowski reconheceu a dificuldade de impulsionar uma reforma política, mas alegou que a redução do número de formações seria um passo necessário para melhorar o processo legislativo.

Indenpendência

Durante sua fala no Diálogo Interamericano, um laboratório de ideias na capital norte-americana, o presidente do Supremo argumentou que os juízes brasileiros são “absolutamente independentes” e que ninguém está interferindo na investigação de corrupção na Petrobras.

O caso da empresa petrolífera estatal afeta cerca de vinte empresas privadas e aproximadamente sessenta políticos, incluindo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros. O escândalo também coloca numa situação embaraçosa a presidenta Dilma, que presidiu o conselho de administração da Petrobras.

“O que está acontecendo agora no Brasil é resultado da independência dos nossos juízes”, disse Lewandowski, que ocupa o cargo há um ano e está em Washington para participar de eventos na Organização dos Estados Americanos (OEA). O jurista pediu que se respeitem os tempos judiciais, mas se mostrou confiante de que a investigação Petrobras será concluída.

AGENDA OFICIAL

Na terça-feira, 20, o ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai participar de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e assinar um memorando de entendimento com o órgão que tem por objetivo o aperfeiçoamento de juízes brasileiros em temas de direitos humanos. Ainda hoje, o presidente do STF também se reunirá com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John G. Roberts Jr., numa troca de experiências sobre casos importantes julgados por ambas as Cortes.

Acordo

Na segunda-feira, Lewandowski e o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, assinaram um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário.

O acordo CNJ-OEA vai consolidar a cooperação dos dois órgãos no desenvolvimento, na implementação e no intercâmbio de projetos no Brasil e nos demais Estados membros interessados em uma melhor distribuição da Justiça e na concretização de boas práticas relacionadas ao sistema penitenciário e à execução penal.

Segundo o acordo de cooperação, o CNJ e a OEA atuarão para promover medidas alternativas ao encarceramento; audiências de custódia; expansão do acesso à justiça; melhoria da eficiência do Judiciário para reduzir a população penitenciária; informatização dos processos de execução penal; fortalecimento da reinserção social pela melhoria da infraestrutura penitenciária; e capacitação de profissionais, assim como implementação de ferramentas de gestão e planejamento no sistema penitenciário.

Os projetos do CNJ contemplados para o aprimoramento do sistema de Justiça criminal, como audiências de custódia, cidadania nos presídios, saúde nas prisões e o sistema eletrônico de execução unificada, estão sendo indicados como modelos de atuação judicial para as Américas e poderão ser levados para outros países membros da OEA.

Parceria

Além de buscar a implementação das ações almejadas, os órgãos se comprometem a monitorar a execução dos projetos e os resultados obtidos. Também haverá um sistema de intercâmbio de informações e de experiências para facilitar a reintegração social dos apenados e o respeito aos direitos humanos.

O CNJ vai fornecer dados à OEA e divulgará informações sobre a entidade, inclusive com legislação e recomendações emitidas pelo órgão internacional. Também incluirá a entidade interamericana em debates públicos de interesse realizados no Brasil e nas capacitações sobre temas vinculados à execução penal e ao sistema prisional.

Além de apoiar o CNJ na gestão de projetos e na execução de ações na área criminal, assim como na difusão de resultados, a OEA também convidará representantes do Conselho para reuniões públicas de interesse realizadas no âmbito da entidade internacional e de suas subdivisões.

A OEA foi fundada em 1948 e busca levar aos 35 Estados membros valores e ações voltadas à paz, justiça, solidariedade, colaboração, soberania, integridade territorial e independência. A entidade tem como seus pilares princípios como democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento.

Fonte: Beto Moraes