Como Lidar com o Imposto de Renda no Brasil e nos Estados Unidos
Muitos brasileiros que saíram do Brasil para viver nos Estados Unidos querem manter sua documentação no Brasil atualizada para não terem problemas em um eventual retorno. Outros criaram raízes aqui nos Estados Unidos mas querem poder manter suas raízes lá também e viver uma vida de cidadania dupla, como se não houvesse divisas entre os dois países. Com o avanço da tecnologia e facilidade de comunicação e transporte, é bem possível viver nos Estados Unidos e no Brasil “ao mesmo tempo”.
Mais existe uma complicação que requer atenção e cuidado: a questão do imposto de renda. É preciso notar, antes de mais nada, que o cidadão americano tem obrigação de declarar e pagar imposto de renda independente de onde vive. De forma que os brasileiros que se naturalizaram americanos, e que vivem no Brasil, precisam se atentar para fazer a declaração do imposto de renda até o dia 15 de Abril de cada ano.
E para o cidadão brasileiro que vive nos EUA? Se você não tiver renda, conta em bancos, ou propriedades no Brasil, a declaração do imposto de renda não é obrigatória. Há alguns atrás era necessário fazer uma “declaração de isento” a cada ano para poder manter o seu CPF em dia. Mas hoje em dia nem isso é necessário.
A situação fica mais complicada quando a pessoa realmente tem duas vidas financeiras ativas, no Brasil e nos EUA. É o caso de quem, por exemplo, tem um apartamento alugado no Brasil e trabalha nos EUA. Essa questão está se tornando ainda mais importante agora que a economia brasileira está decolando, e muitos brasileiros que vivem nos EUA estão querendo aproveitar essa oportunidade. Para nos ajudar a esclarecer as dúvidas de muitos brasileiros que lidam com essa situação, conversamos com Simone Oliveira, fundadora da empresa America Expert, especializada no assunto.
BNEU: Simone, você pode dar aos nossos leitores uma visão geral das principais obrigações fiscais de pessoas físicas que têm uma vida financeira ativa no Brasil e nos Estados Unidos?
Simone: Sim, claro! A Primeira obrigação fiscal é a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física), que é entregue anualmente até o último dia útil do mês de Abril. Nela deve constar os rendimentos tanto auferidos no Brasil como nos EUA. Outra é a DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior). Esta declaração é obrigatória a todos os brasileiros que possuírem bens (conta em banco, autos, imóveis e etc) nos EUA (ou outros países do exterior), no valor superior a USD 100.000,00 (Cem mil dólares). Esta declaração é entregue anualmente até 31 de Março. Lembro também que ambas preveem multa pela não entrega.
BNEU: Existe algum tipo de reciprocidade fiscal entre o Brasil e os EUA? O que fazer para não duplicar o pagamento de impostos?
Simone: Sim, o Brasil e EUA tem o chamado tratamento de Reciprocidade (não confundir com Bi-Tributação). Nesta modalidade de tratamento, todo e qualquer imposto pago nos EUA pelos Brasileiros pode ser abatido do valor do Imposto a ser pago no Brasil. Por exemplo, na Declaração de Renda Americana tive que pagar USD 1.500,00. Quando elaborarmos a Declaração no Brasil devemos informar o rendimento auferido nos EUA, depois informar o valor pago nos EUA de impostos, obviamente convertidos em Reais. No fechamento do total do Imposto de Renda a ser pago será deduzido o já pago nos EUA.
BNEU: Muitos brasileiros que moram nos EUA se preocupam em ter que declarar suas rendas e bens americanos no imposto de renda do Brasil. Qual a sua sugestão?
Simone: Que seja declarado o valor real, porque se a Secretaria da Receita Federal descobrir irá multar a pessoa em 70% do valor do imposto omitido, além da obrigação de pagamento do imposto devido acrescido de multa e juros, principalmente quando esta renda é trazida ao Brasil. Lembramos que na DCBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) aparece a evolução patrimonial do declarante. A Receita Federal cruza os dados, o que permite de forma mais fácil descobrir a omissão de rendas. Mas obviamente, cada caso é um caso. Com o auxílio de nossos profissionais podemos orientar de forma mais clara para que haja um efetivo controle fiscal com o intuito de reduzir de forma consciente os impostos sobre a renda americana e brasileira.
BNEU: E para quem quer ter uma pequena empresa com uma sede nos EUA e outra no Brasil. Quais as principais questões a serem tratadas?
Simone: Bom, sugerimos de antes fazer uma análise bem detalhada da atividade a ser exercida, pois no Brasil há várias formas de tributação quando da abertura da empresa, que podem elevar ou diminuir em muito a sua taxação fiscal. Outro ponto a ser tratado é se compensa abrir uma como filial da outra, pois no Brasil se for filial da empresa americana perde-se às vezes alguns benefícios fiscais, como a inclusão no sistema tributário chamado Simples (Unificação de Impostos Federais, Estaduais e Municipais). Agora se a do Brasil for Matriz, todo rendimento auferido nos EUA deverá ser declarado no Brasil também (assim como ocorre com a pessoa física), o que muita vezes irá tornar a operação não interessante em termos fiscais já sabendo que uma vez faturado em dólar e o câmbio na base de quase R$ 2,00 seria uma tributação em dobro.
BNEU: Onde nossos leitores podem encontrar mais informações e ajuda sobre este assunto?
Simone: Nossa empresa mantém uma sede em Barueri (SP), onde temos profissionais capacitados e com larga experiência tributária que pode esclarecer de forma mais detalhada as dúvidas dos leitores, contate-nos para maiores informações.
BNEU: Que mensagem final você gostaria de deixar aos nossos leitores?
Simone: É muito importante ter a vida fiscal em dia tanto no Brasil quanto nos EUA. Lembramos que no Brasil a Secretaria da Receita Federal está 100% informatizada em todos os seus processos e usa muito o sistema de cruzamento de informações para detectar problemas fiscais tornando a fiscalização mais viril. A America Expert está a disposição para todos em termos de suporte e orientação fiscal. Na dúvida consulte um dos nossos consultores.
Simone, muito obrigado pela sua atenção e ajuda.
Para mais informações sobre a America Expert, visite o site www.americaexpert.com. A America Expert é uma empresa brasileira com sede em Miami e filial em São Paulo, e com vasta experiência no mercado brasileiro e americano. A America Expert está oferecendo um desconto especial para os nossos leitores que precisarem de seus serviços. Por favor use o código “BRASILEIROS AE” para obter o seu desconto.
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Igor,
Não conheço ninguém em Montana. Muitos dos estados no centro Norte se encaixariam na sua preferência. 
Oi estou interessado em me mudar para os Estados Unidos mas antes gostaria de saber se vc tem alguma dica ...
Comment - Comentário de Cristina em 6 Fevereiro 2012:
Nossa, parabéns pelo post!
Comment - Comentário de Lucia Viana em 11 Fevereiro 2012:
Que matéria legal!!! Era tudo que precisamos saber e não tem a quem perguntar…. Obrigada a America Expert por nos ajudar !!!
Comment - Comentário de D. Joel Jagnow em 2 Março 2012:
Muito bom. E como fica a situação de um modelo brasileiro que também tem cidadania norte-americana e trabalhou dois meses no país em 2012? Como fazer? Obrigado
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 3 Março 2012:
D. Joel,
Tem que fazer o imposto de renda.
Comment - Comentário de Caroline em 12 Abril 2012:
A entrevista não comentou sobre as pessoas que antes de sair do Brasil fizeram Declaração de Saída Definitiva. Quando saí, fui informada pela própria Receita de que deveria fazer e não precisava mais declarar nos anos consecutivos.
Tenho outra dúvida, mas é em relação ao imposto de renda nos Estados Unidos. Agora está sendo exigido a declaração de assets que possuimos no Brasil quando acima de um certo limite e esses valores são adicionados ao nosso income, consequentemente imposto é cobrado. Como em alguns investimentos já somos taxados no Brasil, entendemos que podemos colocar como crédito na declaração americana. Muitos brasileiros que conheço não estão declarando, pois apostam que o governo americano não obterá esses valores com o governo brasileiro. Vcs vêem algum entrave para o governo americano conseguir os dados do Brasil?
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 12 Abril 2012:
Caroline,
Se você fez a declaração de saída definitiva creio que você está correta em não ter que declarar nos anos consecutivos.
Quanto ao governo americano conseguir dados do Brasil, não sei comentar.
Comment - Comentário de Suy em 26 Abril 2012:
Se um americano quiser se mudar para o Brasil vindo com um visto de turista e apos isto se casar com uma Brasileira ter a cidadania e trabalhar em empresa brasileira, o que seria adotado para ele? ele precisa declarar o imposto nos dois paises? Mesmo não tendo renda nos EUA?
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 27 Abril 2012:
Suy,
Sim, o cidadão americano tem obrigação de declarar imposto de renda nos EUA, indiferente de em que país a renda está sendo gerada.
Comment - Comentário de kity em 28 Abril 2012:
comprei um imovel em orlando, pretendo passar só alguns meses para conhecer o lugar, tenho tambem um carro lá, preciso declarar imposto de renda lá? E aqui, preciso declarar, pois o valor total de bens lá deve chegar a 60 mil dolares?
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 28 Abril 2012:
Kity,
Se você não tem a cidadania Americana, e não tem renda nos EUA, você não precisa declarar imposto de renda. Porém você terá que pagar imposto predial do seu imóvel.
Comment - Comentário de Jorge em 17 Maio 2012:
I am a dual citizen (Brazilian/American). I’ve been living in the US since 2001 and I have my income tax filed every year. Since 2006 I am exempt of filing income tax in Brazil (not required anymore). I still have checking account and investment accounts(CDB,etc) in a Brazilian bank. I have reported, every year, the total amount of the investments on form TDF90-22.1. Now there is a new form (8938 FATCA). Of course I have gained interest on these accounts, but they also incur taxes (like CD’s or money market accounts).
Which form should I report and besides these forms, do I have to file and pay taxes for these accounts in the US, since this money has been sitting there since I was Brazilian citizen.
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 17 Maio 2012:
Jorge,
You should consult with a tax expert.
Comment - Comentário de Daniel em 4 Junho 2012:
Simone,
Obrigado pela matéria, me ajudou a entender alguns pontos, porém tenho ainda algumas dúvidas, então fui ao site da sua empresa procurar um serviço de consultoria à pessoa física, mas encontrei apenas a opção da consulta inicial voltada à empresa. Vocês prestam serviço à pessoa física? Se sim, como proceder?
Obrigado.
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 5 Junho 2012:
Daniel,
A Simone não monitora os cometários aqui no site. Por favor entre em contato com ela através do email contact@americaexpert.com.
Comment - Comentário de Janaina em 29 Junho 2012:
A minha maior dúvida é em relação a transferência de dinheiro entre contas de banco. Eu possuo uma conta no Brasil e preciso transferir uma grande quantia de dinheiro para minha conta aqui nos EUA. No Brasil eu já paguei os impostos sobre esse dinheiro, agora quero saber se ao transferir esse dinheiro eu vou pagar imposto aqui nos EUA tambem??
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 29 Junho 2012:
Janaina,
Essas questões são complexas e dependem de vários fatores. É aconselhável buscar a ajuda de um especialista no assunto.
Comment - Comentário de cristina tramintina em 31 Julho 2012:
Ola !
Eu moro nos Estados Unidos a 10 anos e nos ultimos 2 anos adquirir 2 apartamentos no Brasil sendo 1 ja alugado recetemente e outro nao recebi ainda, mas ja esta pago. Tenho que declarar estes imoveis?
Vou pagar imposto de renda?
Obrigado
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 31 Julho 2012:
Cristina,
Creio que você terá que declarar a renda do aluguel de seu apartamento.
Comment - Comentário de Ravi em 2 Setembro 2012:
Oi moro com a minha família no Brasil, não tenho cidadania Americana.
Comprei um imóvel á vista em Orlando (agosto/11), passo somente as férias lá, mas alugo o mesmo para temporada, recolho a taxa de 13% sobre o aluguel e pago também o imposto predial. Também mantenho um conta em um banco de lá, onde pago as contas (de lá) e recebo os pagamentos referentes aos alugueis.
Declarei o imóvel e o saldo da conta no meu imposto de renda do Brasil.
Gostaria de saber se preciso declarar Imposto de Renda também nos Estados Unidos. Caso sim, gostaria de saber se vocês dão esse tipo de acessoria (em Barueri).
Agradeço desde já.
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 3 Setembro 2012:
Ravi,
Sim, creio que você terá que declarar imposto de renda nos EUA. Entre em contato com a America Expert – creio que eles possam lhe ajudar.
Comment - Comentário de celi em 22 Setembro 2012:
Olá!
Uma curiosidade: Um brasileiro (também Us Citizen) que viveu nos USA por mais de dez anos e resolveu voltar a morar no Brasil, esta pessoa poderia pagar income tax mínimo para garantir os créditos anuais de seu Social Security até que seja qualificado para a aposentadoria?Obrigado. Obrigado.
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 15 Outubro 2012:
Celi,
Cidadãos americanos têm obrigação de pagar imposto de renda indiferente de onde a renda é obtida (mesmo se a renda for no Brasil), portanto se você tiver renda no Brasil você terá que pagar impostos indiferente da questão do Social Security. O quanto você receberá do Social Security vai depender de suas contribuições ao longo dos anos. Você receberá um estrato anual indicando ao quanto você tem direito baseado em suas contribuições.
Comment - Comentário de Dan em 16 Outubro 2012:
Se eu estou indo para os EUA em janeiro e não pretendo alugar meu apartamento, mas terei que mandar algum dinheiro mensalmente para uma conta aqui para sanar dividas como condomínio, água, luz, etc do meu apartamento aqui, este dinheiro para sanar as dívidas caracteriza renda no Brasil? Tenho que declarar minha renda nos EUA no imposto de renda, ou posso me considerar isento no Brasil?
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 16 Outubro 2012:
Dan,
Se a renda for gerada nos EUA não é considerada renda no Brasil. Você pode se isentar no Brasil e só pagar os impostos nos EUA.
Comment - Comentário de PATY em 26 Outubro 2012:
envie um dinheiro (U$ 30.000 ) para comprar um imovel nos eua, porém este ainda não foi comprado. se ele não for comprado até o final do ano, terei que pagar imposto de renda sobre ele? quanto mais ou menos eu pagaria?
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 27 Outubro 2012:
Paty,
Se você tiver ganhos sobre esse dinheiro você teria que pagar impostos sobre os ganhos. É muito difícil dizer exatamente quanto.
Comment - Comentário de Danilo em 5 Novembro 2012:
Gostaria de saber como fazemos para declarar uma quantia de dinheiro doada do Brazil para os EUA.
Nao declaro imposto de renda no Brazil porque nao tenho renda la, Mais declaro aqui nos EUA. Como seria isso? Declararia essa doação do Brazil no meu imposto aqui ou teria que declarar la no Brazil mesmo nao residindo la?
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 5 Novembro 2012:
Danilo,
Se entendi a questão, voce doou dinheiro que estava no Brasil para uma entidade nos EUA? Se você tiver o recibo da entidade você pode declarar no seu imposto de renda nos EUA.
Pingback - Comentário de Como Lidar com o Imposto de Renda no Brasil e nos Estados Unidos | Leandro Roberto em 26 Novembro 2012:
[...] Fonte: http://www.brasileirosnosestadosunidos.com/como-lidar-com-o-imposto-de-renda-no-brasil-e-nos-estados… [...]
Comment - Comentário de ELIOT em 11 Janeiro 2013:
Sou brasileiro com cidadania americana, vivo la a mais de 26 anos.
Sempre enviei a declaracao anual de isento, na qual agora nao e mais exigida. ( nao tinha renda no Brasil em estas epocas ).
No ano de 1995, minha mae passou para mim um apartamento em doacao. Tambem comprei um terreno nesta epoca , no valor de 15 reais.
No ano de 2011, comprei um apartamento no valor de 340.000 reais.
Mandei 100 mil reais ao Brasil a uma conta de minha irma, via casas de envio de dinheiro,( pois estas oferecem melhor preco cambial), a fim de pagar parte do apartamento.
Vendi o apartamento e o terreno , verbalmente a minha irma no valor de 240.000 reais, e ela pagou o resto do valor da minha compra em meu nome.
No ano de 2012 o apartamento ficou alugado por 6 meses.
Um outro detalhe, por outras motivos que eu ainda nao entendi, a minha irma ainda nao efetuou a transferencia dos meus imoveis vendidos , ou seja ainda constam em meu nome.
Gostaria de saber como farei para declarar o o imovel de 340 que comprei em 2011. Serei taxado nos 100 reais ( nao enviei tudo de uma vez ) que envie a conta de minha irma, pois nao mandei via Banco Central.
Posso justificar esta compra com a renda de meu trabalho nos Estados Unido a mais de 26 anos. Encontrei no site do Ministerio da Fazenda que extrangeiros e residentes no exterior nao tem que pagar imposto no Brasil quando estes compram algo ou investem no pais.
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 11 Janeiro 2013:
Eliot,
Boa pergunta, mas devido à complexidade da situação é recomendável consultar com um profissional especialista no assunto.
Comment - Comentário de Claudinei Rodrigues em 4 Março 2013:
Ola moro aqui nos estados unidos e faco investimento no Brazil
preciso declarar os imoveis la no brazil ou posso declarar somente
a renda dos alugueis no imposto de renda la no brasil.
Comment - Comentário de André Lojudice Massuia em 22 Março 2013:
Ola, Boa Noite…
Tenho uma duvida…
Um Brasileiro, que tem um empresa nos EUA, que presta serviços para outra empresa no Brasil, precisa pagar algum imposto no Brasil…
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 23 Março 2013:
André,
Se você tem renda gerada no Brasil você precisa pagar imposto.
Comment - Comentário de Victor em 7 Abril 2013:
Obrigado pelo artigo! Eu so’ queria clarificar uma coisa.
Eu moro nos EUA ha’ 10 anos e sou residente permanente americano. Nao tenho renda nenhuma no Brasil.
Eu tambem nao tenho conta bancaria no Brasil. A minha unica duvida e’ porque sou dependente na conta bancaria brasileira de meus pais (que moram no Brasil). Eu proprio nao uso tal conta (nao adiciono nem retiro dinheiro)
Pelo que entendi nao preciso declarar imposto de renda no Brasil, mas gostaria de confirmar. E’ correto que nao preciso declarer IR no Brasil? Obrigado pela a ajuda!
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 7 Abril 2013:
Victor,
No sei o que você quer dizer com ser dependente da conta bancária de seus pais. Se você não tiver renda no Brasil não creio que precisa declaram o IR, mas para esse tipo de assunto é sempre bom consultar com especialistas.
Comment - Comentário de Bruno em 16 Abril 2013:
Olá,
Moro no Brasil, mas sou contratado por uma empresa dos EUA para trabalhar de casa. Nunca precisei ir aos EUA.
Neste caso, preciso pagar algum imposto aqui no Brasil? Pelo que entendo minha renda é gerada no exterior, porém, como não vivo nos EUA, também não pago nenhum imposto lá.
Grato
Comment - Comentário de Redação do site Brasileiros nos Estados Unidos em 16 Abril 2013:
Bruno,
É recomendável rever sua situação com um contador competente.